Furto em Zona Azul não é de responsabilidade da Prefeitura

A zona azul se destina a oportunizar a que maior número de munícipes use as vagas, especialmente em vias e logradouros públicos mais movimentadas da cidade e congestionadas pelo trânsito.

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado

A decisão determinou que a ré pague o valor do veículo ao consumidor, conforme previsto em contrato

Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança

A juíza condenou a ré a indenizar o autor em R$ 3.100,00, referentes ao desembolso com despesas médicas, e ao pagamento de R$ 4.000,00 por danos morais.

Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

O motorista receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, por ter estacionado seu carro em uma das vagas administradas pela empresa

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Mantida indenização para funcionária baleada dentro de shopping

O valor foi fixado em R$ 50 mil pelos danos morais e estéticos

Empresa é multada por usar a Justiça para retardar condenação

Segundo entendimento, embargos tinham o objetivo de atrasar o funcionamento da Justiça

Ajuda de custo. Natureza indenizatória.

Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla

Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla.